Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 17:26
Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6071/09, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que fixa em 10
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:45
Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína
O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:23
Código Penal pode tornar crime fraude em concurso ou seleção pública
O substitutivo determina ainda que a mesma pena vale para quem oferecer, vender, comprar ou
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009
Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder
O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:33
Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas
Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:26
Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:07
STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:10
Juiz manda Estado anular ato de infração
A Transmissora alega que conseguiu a redução por ter se comprometido a destinar parte da mercadoria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença condenatória contra a TAM Linhas Aéreas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:58
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:31
Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora, explica que com a apreciação do recurso
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:04
Traficante flagrado com 42 kg de maconha pega 7 anos de prisão
A pena sofreu redução e ficou em sete anos, no mesmo regime, além de multa, em adequação ao
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29
Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária
Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:38
JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego
Concluindo que a contratação da reclamante foi realizada com o fim de desvirtuar a verdadeira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:10
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de
